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“Consórcio Nordeste materializa cooperação e união na região”, destaca governador Flávio Dino

16 de setembro de 2019

O governador Flávio Dino esteve em Natal (RN), nesta segunda-feira (16), para mais uma reunião de trabalho do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. No centro do debate, com a presença da governadora do Rio Grande do Norte, Fatima Bezerra, e mais seis governadores dos estados do Nordeste, a captação de investimentos para a região e discussões sobre as propostas de reforma tributária.

“O Consórcio Nordeste materializa essa cooperação e união na Região Nordeste, visando a captação de investimentos privados para que nós tenhamos mais oportunidade para nossos empresários e trabalhadores, do mesmo modo, fortalecendo as políticas públicas que são essenciais para acesso a direitos. E também a discussão de temas nacionais, uma vez que o Consórcio, além do papel de cooperação federativa, tem essa natureza política de debate, reflexão e apresentação de propostas acerca do Brasil”, pontuou Flávio Dino.

O encontro contou com a palestra do professor Eduardo Fagnani, da Unicamp, que apresentou os detalhes da Reforma Tributária Solidária, uma alternativa à reforma em análise na Câmara dos Deputados. Sob a perspectiva de que a cobrança de impostos é, na prática, proporcionalmente maior sobre os mais pobres – considerando que os impostos indiretos (sobre o consumo) representam mais de 51% da carga tributária bruta total no Brasil – a Reforma Tributária Solidária propõe a criação de novas alíquotas de impostos de renda para aqueles que ganham acima de 40 salários mínimos e a tributação de lucros e dividendos, que estão isentos no país desde 1995. Além do Brasil, apenas a Estônia, em todo o mundo, oferece esse tipo de vantagem para os mais ricos.

Para o governador Flávio Dino, o debate é importante para alcançar um modelo mais justo aos brasileiros. “Nós temos a expectativa que dois grandes objetivos sejam atendidos: de um lado uma simplificação tributária que dê maior racionalidade ao sistema e, com isso, viabilize um sistema tributário mais adequado à hora presente do Brasil e que ajude a impulsionar a retomada do crescimento; e de outro um sistema tributário que promova combate às desigualdades, justiça social e que faça com que o que nós temos atualmente – um sistema tributário que fortalece a concentração de renda nas mãos de poucos – seja substituído por um mais consentâneo, que é a realidade da maioria dos países do mundo, em que quem ganha menos paga menos e quem ganha mais paga mais”, defendeu o governador do Maranhão.

Para Fátima Bezerra, é esse o caminho: uma reforma tributária que não penalize a maioria dos brasileiros. “Tem que ser uma reforma que não pode deixar de ver o ‘calcanhar de Aquiles’, do modelo tributário existente no nosso país, que é regressivo, em que todos nós sabemos que quem mais paga essa conta são os mais pobres e a chamada classe média. É preciso, por tanto, que nós não nos limitemos a uma reforma tributária que vise apenas simplificar tributos, é fato que isso precisa ser feito, mas precisamos inverter essa lógica”.

Outras pautas

No encontro, os governadores ainda debateram o projeto Nordeste Conectado, que visa ampliar a conexão de internet em banda larga na região. Por meio de parcerias e compartilhamento de infraestrutura, será possível ampliar os investimentos em tecnologia e o desenvolvimento regional e disponibilizar internet de alta velocidade para hospitais, rede pública de ensino e estruturas de segurança.

Os gestores estaduais também avaliaram o processo das compras coletivas para aquisição de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica. Esta foi a primeira assembleia geral do Consórcio Nordeste após o lançamento do edital de compras coletivas do grupo, voltada para esse segmento.  Após o encontro no Piauí, em agosto, as Secretarias Estaduais de Saúde passaram a recolher as informações sobre as demandas locais e definiram os itens com maior potencial de atendimento à população.

A possibilidade de compra coletiva beneficia diretamente a população dos estados nordestinos e os cofres públicos com a possibilidade de redução no valor dos remédios, melhor distribuição e controle de estoque. O material adquirido poderá ser compartilhado a partir do contrato de programa assinado pelos Estados, que vale para todas as compras que serão realizadas pelo Consórcio.

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