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Em São Luís, comunicadores de todo o país aprovam carta em defesa da liberdade de expressão e da democracia

21 de outubro de 2019

A leitura e aprovação da Carta de São Luís, documento em defesa pela liberdade de expressão e democracia no Brasil, marcou a programação de encerramento do 4° Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), evento realizado deste a última sexta-feira (18) até a manhã do domingo (20) na Faculdade Estádio de Sá, no Centro da capital maranhense.

Na Carta, os participantes do 4° ENDC elencam uma série de posicionamentos em defesa da liberdade de expressão como direito fundamental do cidadão. É o que explica a secretária geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Ana Claudia Mielke.

“Essa Carta de São Luís marca uma posição. Não vamos aceitar qualquer tipo de censura e de cerceamento à liberdade de expressão. Nós vamos defender intransigentemente o direito à liberdade de expressão no Brasil, direito fundamental e necessário em qualquer democracia no mundo”, pontua Mielke.

Segundo Mielke, a ideia da Carta é alertar a sociedade brasileira. “Sem liberdade de expressão, não há democracia. Muitas práticas de censura vêm sendo proliferadas em estados e municípios. A Carta traz as reivindicações das entidades da sociedade civil, no que diz respeito à democratização da comunicação e à liberdade de expressão”, esclarece.

No documento, jornalistas, estudantes, ativistas e pesquisadores do campo da comunicação de todas as regiões do Brasil se opõem a “toda e qualquer forma de censura”, defendem que “democracia e liberdade de expressão se constroem com transparência das ações do Estado e com a garantia da privacidade do cidadão”, entre outros pontos.

Roda de conversa

Líder do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Maranhão (MMTR-MA), a agricultora Maria Margareth tem 55 anos e trabalhou a vida inteira em lavouras do município de Esperantinópolis, na mesorregião do Centro Maranhense. Ela é uma das personagens do documentário “Mulheres Rurais em Movimento”, exibido durante roda de conversa com mulheres de comunidades e povos tradicionais do Maranhão, também como parte da programação de encerramento do 4° ENDC.

Com direção coletiva do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE) e Héloïse Prévost, o filme retrata o cotidiano de mulheres ativistas de vários estados do Nordeste brasileiro, que lutam contra o patriarcado, a homofobia e a agricultura intensiva e poluidora.

“A partir dos relatos das próprias mulheres que integram povos e comunidades tradicionais, a gente faz uma relação de como essas lutas, essas histórias, se conectam ao direito humano à comunicação, direito fundamental para consolidação da democracia no país”, detalha a jornalista curitibana Lizely Borges, integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, organização que atua pela efetivação do direito humano à comunicação no país.

Maria Margareth falou aos participantes do 4° ENDC como vem atuando em busca de direitos e de “voz” para a mulher camponesa. De acordo com Margareth, um levantamento nacional verificou que 80% das trabalhadoras rurais brasileiras não têm documentos de identificação, e reverter esse quadro é o foco de trabalho do MMTR-MA.

“O que mais preocupou no grupo [de trabalhadoras rurais] foi a falta de conhecimento das mulheres. As mulheres [do campo] achavam que era só parir, criar e ficar em casa. Nosso trabalho mais forte foi em cima da documentação da trabalhadora rural”, afirma a agricultora.

Realizado pela primeira vez no Maranhão, o 4° Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENCT) debateu temas essenciais da área de comunicações, com ênfase em assuntos relacionados à liberdade de expressão, defesa de uma internet livre e aberta e de um sistema de mídia plural e diverso.

Organizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o evento contou com apoio do Governo do Maranhão e da Faculdade Estácio de Sá.

A coordenadora geral do FNDC, Renata Mielli, acredita que o encontro é uma oportunidade de abertura do debate sobre liberdade de expressão e entre diferentes atores da sociedade.

“O Brasil vive um período muito difícil. Assistimos a uma escalada autoritária muito grande, perseguição a comunicadores e a jornalistas. A resistência do campo democrático popular na defesa da liberdade de expressão é essencial para que a gente impeça que esse avanço autoritário se aprofunde e para que a gente possa dialogar com a sociedade os problemas reais do Brasil”, conclui Mielli.

Leia aqui a carta de São Luís: http://www.fndc.org.br/noticias/4endc-aprova-a-carta-de-sao-luis-924921/

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